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Sobre abate de árvores e outras coisas proibidas na Lagoa de Albufeira
Viva,
Tenho visto pessoal a perguntar em privado sobre estes temas e não me admira já que na "vida real" vejo muitas pessoas que desconhecem por completo que certas coisas são proibidas.
Se virem alguma destas situações não hesitem em contactar a GNR/SEPNA que eles irão de imediato ao local verificar a situação (sepna arroba gnr.pt) ou até podem ligar para a GNR mais próxima (se for da L.A. será a de Alfarim) que serão reencaminhados.
1 - Abate e desbaste de árvores, como pinheiros (mesmo em propriedade privada):
«Nos terrenos já ocupados por construção é interdito o corte de árvores sem autorização prévia da Câmara Municipal e da Direcção Geral de Recursos Florestais.»
Muitas pessoas decidem de um momento para o outro mandar abater um pinheiro ou desbastá-lo só porque está no seu terreno e quando lhes dizemos que não o podem fazer dizem parvoíces como "ora esta, o terreno é meu eu faço o que quero". Isto é completamente proibido, para se abater um pinheiro é necessária autorização não só da Câmara Municipal como de outra entidade que regula as florestas a nível nacional, e é proibido até o corte de ramos, etc, fora de certas épocas, devido ao insecto vector do nemátodo do pinheiro.
Sendo assim, não se pode mandar abater árvores, nem em propriedade privada, só com autorização de ambas as entidades e com justificação (exemplo estar já morto o pinheiro ou tendo-lhe caído um raio em cima e não dizendo a ambos "epá ele já me está a chatear quero abatê-lo". ). E mesmo para desbastar alguns ramos, mesmo isso tem de ser em certa altura do ano quando o insecto vector do nemátodo do pinheiro não está activo.
As multas são bem altas para quem é apanhado a abater árvores ou as coisas abaixo.
E lembrem-se que é fácil ver por fotos aéreas ou nem que seja pelo Google Earth onde é que existiam pinheiros e deixaram de existir...
2 - Caça:
Há muitos imbecis (repito o termo, completos imbecis) que andam pela Lagoa de Albufeira com armas nem que sejam chumbeiras para caçar rolas e outros pássaros. Lagoa de Albufeira é parte integrante da Reserva Ecológica Nacional desde 1987, e a caça é extremamente proibida, e basta andar alguém de chumbeiras na rua para poderem ser multados pela GNR pelo simples facto de as trazerem na mão pela rua. Não se preocupem em esperar que eles tenham já uma rola no balde para chamar a GNR, porque basta andarem com elas na mão para serem multados, nem precisam ter caçado nenhuma ainda. Andar com elas nas mãos é ilegal. Já apanhei pessoal na rua assim à caça, se virem algo do género informem a GNR não tenham problemas nisto, afinal estas pessoas estão a destruir algo que é de todos e não apenas deles.
3 - Pessoal que não respeita o PULA. o Plano de Urbanização da Lagoa de Albufeira não só impõe restrições como obrigações:
«3. No mínimo 30% da área dos lotes deverá estar arborizada, tendo por base o pinheiro-manso, ou outras espécies da família dos Quercus.
4. Nos lotes de moradias em banda contínua é obrigatória uma área arborizada, com 15 m2 na zona frontal do lote.
5. A utilização do terreno para hortas e árvores frutícolas só é admitida nas zonas posteriores do terreno, a uma distância do limite frontal do lote não inferior a 15 m.»
Ou seja, as pessoas deviam fazer um esforço para cumprir este plano e ter uma percentagem de jardim e árvores no seu terreno, nem que sejam árvores de fruto, mas poucos terrenos cumprem as regras, vejo alguns que têm 1 ou 2 pinheiros no lote, mas a maioria mandou cortar tudo e está em falta. E os pinheiros mansos até dão dinheiro todos os anos (já viram o preço dos pinhões???). São pessoas que vêm viver para esta área da Reserva Ecológica Nacional não por gostar de Natureza mas porque pelos vistos só querem é praia e querem viver com menos Natureza possível perto, pessoas mesquinhas que embirram com pinhas, com as agulhas dos pinheiros, com o barulho dos pássaros, enfim quem me dera que gente assim voltasse era para a cidade.
Alguns por odiar a Natureza e vêm só pela praia, outros querem convencer até os vizinhos a mandar pinheiros abaixo só porque lhes tapam os paineis solares ou porque já têm alguma idade e com ela vem o inevitável medo de tudo e mais alguma coisa, medo que o pinheiro caia com um furacão, medo de levar com pinhas na cabeça e morrer (levar com uma pinha na cabeça pode doer mas não mata), etc (fala-se mais abaixo disto).
Quem gostar da Natureza e da Lagoa, tente ter algumas árvores de fruto nem que seja isto, para não tornar a lagoa uma área desmatada e não algo cheio de vida e Natureza.
4 - Pessoal que usa terrenos para armazenar material de construção e outras coisas (há muitos, não estão perto de mim mas se estiverem perto de vocês podem denunciar):
«6. Nestas áreas residenciais não são permitidas:
a) Estações de serviço e de abastecimento de carburantes de qualquer tipo;
b) Actividades industriais ou outras incompatíveis com a habitação por terem efeitos perigosos para a saúde pública, originarem poluição ambiental, sonora, e excessiva intensidade de tráfego;
c) Depósitos de detritos e materiais;»
Se algo vos incomodar, informem-se com as autoridades e corrijam a situação.
5 - Ramos para os terrenos dos vizinhos:
Um ramo de um pinheiro ou de uma árvore que vá para o pinheiro do vizinho, por lei o vizinho só tem de dizer ao dono do pinheiro que quer o ramo cortado, seja por via judicial ou não judicial (mandem por escrito se quiserem), e após 3 dias de o ter informado já pode cortar os ramos (apenas a parte dos ramos que passa o muro para o vosso terreno, não parte dos ramos que esteja no terreno do vizinho pois são dele, ou seja, não podem cortar o ramo inteiro, apenas a parte dele que passa do muro). Telefonem à GNR para se informarem dos prodecimentos de forma a poder fazer isto sem serem multados caso a GNR esteja a passar pela zona e vos veja a cortar, pois não se pode cortar ramos de pinheiros em qualquer altura do ano, e não se pode cortar sem autorização das autoridades competentes.
Mas se falarem às autoridades, e comunicarem ao vizinho, e tiverem razões para o fazer, é obrigação vossa fazer e não do vizinho, por estranho que pareça, cabe a vocês fazê-lo pois é propriedade vossa e só cresce se vocês o deixarem crescer. Se tiverem um ramo que vem do terreno do vizinho por cima dos vossos telhados, e nunca o cortarem, e um dia ele cair, e vos partir umas telhas, a responsabilidade é vossa e mesmo que metam o vizinho em tribunal irá inevitavelmente cair sobre vós a despesa do telhado e não do vizinho, pois estava em vossa propriedade, era propriedade vossa, a lei permitia-vos cortá-lo e nunca o cortaram, será vossa responsabilidade e custos vossos, o desconhecimento da lei não é desculpa. Muitos não sabem disto e acham que só porque vem do terreno do vizinho é o vizinho que deve cortar. Informem-se.
6 - Poços ilegais:
Ter poços ou furos é ilegal na Lagoa de Albufeira e pode causar danos à mesma. Se conhecerem casos de quem os tenha ainda a funcionar, fale com eles para que sejam tapados e parem de ser usados. Quem usar poços ou furos está a contribuir para dar cabo do que é de todos, e pessoas irresponsáveis assim têm de ser chamadas à razão ou denunciadas. Pessoas sem qualquer consciência ecológica que andam a retirar águas onde não devem, para andar a regar as suas relvas verdinhas e bonitas. Ou seja, retiram água que é importante para a Lagoa de Albufeira em geral e o seu ecossistema, para regar as suas plantas e manter a relva verdinha... Se querem regar, usem da água da torneira e paguem-na como todos, não usem água que não é vossa isso é roubar todos os outros.
7 - Apanhar pinhas:
Só podem apanhar pinhas nos vossos terrenos (sejam de pinheiros vossos ou ramos de pinheiros de vizinhos que dêem para o vosso terreno), e não de terrenos privados, ou públicos, e no caso de ser um ramo do terreno do vizinho que dá para o vosso, não justifica que invadam a propriedade do vizinho para trepar o pinheiro para as tirar, tiram-no do vosso terreno com paus compridos ou o que quer que seja, pois está no vosso terreno, mas não podem invadir o terreno do vizinho para o fazer.
Também só se podem tirar pinhas numa certa altura do ano, normalmente após um certo dia de Dezembro é que podem começar a tirar pinhas, e a partir de certa data têm de parar, telefonem à GNR que eles informam.
Se alguém vos andar a roubar pinhas ou aos vizinhos ou a terrenos públicos, podem sempre denunciar se quiserem.
8 - Vizinhos sem escrúpulos que recorrem à Protecção Civil para vos abater o pinheiro:
Hoje em dia, há pessoas com menos escrúpulos que tentam outros truques, como não podem mandar cortar pinheiros aos vizinhos, e/ou querem seja o vizinho a cortar ramos que dão para o seu terreno e não eles a ter a despesa, tentam recorrer a entidades como a Protecção Civil para lhes dizer que há um pinheiro XPTO que é grande e que pode cair.
A Protecção Civil não é uma entidade suprema qualquer, é apenas um gabinete existente dentro de cada Câmara Municipal, com uns poucos funcionários dessa mesma Câmara que andam a cortar pinheiros a mando de um superior hierárquico, e cujos funcionários nem sabemos se têm formação na área ou não (podem ter e deduzo que tenham, atenção), e deduzo que seja fácil alguém que conheça a pessoa XPTO convencer a Protecção Civil a pressionar alguém a mandar um pinheiro abaixo pelas razões mais estapafúrdias. Já ouvi conversas como "o pinheiro tem 30 anos está em fim de vida" (podem viver até aos 260), ou falar que acumula pinhas, ou que tem resina à mostra (se não tivesse resina é que estava morto, resina é um meio de protecção do pinheiro), ou alegar que pode cair só porque tem mais de x metros, ou que tem cancro resinoso ou doença do NDP sem análises, enfim, por parte de funcionários da Protecção Civil da Câmara Municipal em questão, o que me deixa na dúvida sobre que conhecimentos teriam eles de facto sobre pinheiros ou se algo os levava a dizer este tipo de afirmações (há umas mais absurdas que nem vou comentar). Ou seja, não sabemos se por vezes poderão ser pressionados por alguém a dizer estas coisas para que um pinheiro seja abatido só porque alguém que denunciou possa conhecer alguém na Câmara Municipal, porque duvido que digam este tipo de coisas sem razão pois deverão ter alguma formação na matéria e saber que tais afirmações são falsas e erradas.
A Protecção Civil só pode recomendar-vos o abate do pinheiro mas não tem autoridade para entrar lá e cortá-lo. Teriam vocês com base nisso pedir às outras entidades responsáveis para ter autorização para o cortar e só após isso o cortar (a não ser numa situação de vida ou morte em que ele estivesse a cair e alguém lá precisasse de ajuda, eles poderiam ir lá ajudar claro). Isto se vocês quiserem que seja cortado. Se virem que o pinheiro está de boa saúde, e têm relatórios de técnicos especializados em pinheiros que os visitam todos os anos para se certificar que estão de boa saúde, então saberão que está de boa saúde e que a decisão da Protecção Civil está errada, e aí podem sentir-se protegidos por saber que afinal têm tudo bem, e até podem recorrer e denunciar a Protecção Civil ao ministério responsável pela mesma, para que investiguem por que razão estão a tentar mandar abaixo um pinheiro saudável, se é por pura incompetência ou se há alguma outra razão à mistura, e aí tanto a pessoa na Protecção Civil como os seus superiores ou em caso de influências até os vizinhos etc, poderão ser chamados a tribunal mais tarde, pois coisas desse género são penalizáveis.
Cabe a vocês chamar especialistas e terem a certeza se o pinheiro está bom ou se está mesmo mal e tem mesmo de ser cortado. E se virem que a Protecção Civil está errada, contestem, ou denunciem, ou não façam nada é como preferirem (se têm relatórios que confirmam que está bem, etc). Mas Não tenham problemas, este tipo de situações devem ser denunciadas, e deve existir o maior transparência possível.
Lembrem-se que nem devem cair nas patranhas do "pinheiro infectado com a doença do nemátodo do pinheiro" ou "cancro resinoso do pinheiro" porque estas coisas só podem ter-se a certeza com análises laboratoriais e para isso teriam de entrar na propriedade privada com vossa autorização, para fazer análises, por isso se vos falam isso podem pensar "este está-me a mentir descaradamente". Se um pinheiro bravo vosso estiver com parte da copa a morrer, revelando sinais da murchidão dos pinheiros, etc, podem chamar um especialista e até fazer análises e é possível que o pinheiro esteja a ser afectado e a P.C. esteja certa (não me refiro a ramos quebrados). Mas se for o caso em poucas semanas/meses o pinheiro morre mesmo. Mas se virem que está saudável, é outra história.
Recorram a técnicos especializados, para se certificar que as vossas árvores estão saudáveis e mesmo que não estejam, lembrem-se que só com autorizações de várias entidades e não apenas a Protecção Civil (a não ser que a árvore já tenha caído em cima de uma casa etc, nessas situações de emergência eles podem agir para salvar vidas), é que poderão abater uma árvore, por isso protejam-se, conheçam os vossos direitos e obrigações e não deixem que pessoas que detestam pinheiros e árvores e Natureza e que tenham vindo viver para a lagoa vos convençam a destruir parte dela. Quando vos falarem do mini-tornado da lagoa há uns anos, lembrem-se que os únicos pinheiros que foram arrancados tinham as raízes cortadas.
Ou seja, desde que os vossos pinheiros estejam vivos e de saúde não terão problemas, e se nesses casos a Protecção Civil vos contactar devido à denúncia de alguém, basta-vos pedir a um técnico especializado para confirmar que está tudo bem e podem estar descansados. A Protecção Civil é forçada a emitir um relatório mas não significa que possam estar certos, se estiverem errados um técnico pode dizer-vos isso. Se for relativo a ramos por cima de terrenos de vizinhos, segundo sei, a Protecção Civil avisa também os vizinhos que podem cortar eles os ramos segundo a lei, mas fica-vos sempre bem enviar uma carta registada com aviso de recepção aos vizinhos a afirmar que autorizam o corte dos ramos que dão para os seus pinheiros, não perdem nada com isso.
Mas o ideal se querem estar "imunes" a este tipo de ataques de vizinhos sem escrúpulos, o ideal é terem uma visita anual de um técnico especializado para vos garantir que está tudo bem. Assim podem ignorar estas coisas e estar descansados de consciência tranquila.
Conclusão:
Se virem alguma destas situações não hesitem em contactar a GNR/SEPNA que eles irão de imediato ao local verificar a situação (sepna arroba gnr.pt) ou até podem ligar para a GNR mais próxima (se for da L.A. será a de Alfarim) que serão reencaminhados, no caso de abate ilegal de árvores ou aves, ou mesmo que achem que seja legal a GNR informar-se-á para verificar a legalidade da coisa.
E se virem que alguma instituição pública está a agir de forma estranha pedindo-vos para mandar um pinheiro saudável abaixo por causa da denúncia de uns vizinhos, protejam-se, porque se estiverem certos ninguém vos obriga a mandá-lo abaixo. Lembrem-se lá porque um gabinete (Protecção Civil) tem um nome destes não significa que não seja meia dúzia de indivíduos numa Câmara Municipal e que podem errar como qualquer ser humano, ninguém é perfeito. Apesar de eu acreditar que têm formação para prestar um bom serviço.
E lembrem-se que quanto à Protecção Civil, está na moda fazerem-se denúncias das árvores dos vizinhos usando a Protecção Civil para o efeito, que são forçados a ir lá e dar um parecer qualquer, que acabará por assustar o vizinho e levá-lo a cortar uma árvore por ignorância que poderá estar boa. A culpa é das pessoas que usam esse mecanismo da lei para os seus próprios interesses, pessoas sem escrúpulos que não só prejudicam os outros e a Lagoa como também acabam por dar mais trabalho à Protecção Civil e ainda falam aos vizinhos como se faz, e os leva a fazer igual, etc. No fundo usam a Protecção Civil como arma de arremesso. E eles por lei são forçados a ir, mas a culpa acaba por ser de quem faz as denúncias e não de quem é obrigado a ir para avaliar uma situação e emitir relatórios. Se uma árvore for de grande porte, acabarão por dizer a verdade que a árvore é de grande porte, e isso não significa que ela caia, mas acabam por dizer que "se a árvore cair bla bla bla" e isso pode assustar as pessoas, mas desde que a árvore esteja saudável e viva (e até podem chamar especialistas), podem ignorar isso, lembrem-se que eles acabam por ser usados como arma de arremesso mas não significa que vocês tenham de cortar uma árvore saudável.
Quanto a vizinhos mesquinhos, há que proteger a Lagoa e não podem meia dúzia de pessoas destruir aquilo que é de todos, não só dos habitantes da lagoa, como de todo o país já que ela é parte integrante da Reserva Ecológica Nacional desde 1987, ou do mundo (já que a Lagoa de Albufeira dizem ser o mais importante ponto migratório de aves da Europa).
Não deixem que alguns destruam o que é de todos nem que alguma coisa possa de alguma forma provocar danos a uma zona que se quer Natural, e não um monte de asfalto e cimento desmatado.
Quem tiver outras dúvidas envie pvt mas é raro vir cá posso demorar a responder, tenho sites 1000 vezes maiores que este e dão trabalho.
Hasta e Bom Ano!
Em Anexo: O PULA (Plano de Urbanização da Lagoa de Albufeira).
Ouço dizer muitas vezes, quando reclamo com, angustiada, acerca da desbastação geral da Lagoa, que a evolução é assim... Que absurdo.
Para haver saneamento, esgotos, luz, canalização, gás, net e cabos de TV não precisamos de por alcatrão nos caminhos, nem muito menos cortar árvores. Quando há um PULA num espaço como este, que pertence a uma reserva natural tem que haver um cuidado, uma atenção e sensibilidade suficiente para não rebentar com tudo. Este é sem dúvida um desastre ecologico em pequena escala. O problema é que há muitos 'pequena escala' acontecer.
O alcatrão polui as águas. O corte de arvores altera o clima. A alteração do clima afeta o habitat natural. E o que era natural passa a ser um buraco, mais um buraco no ecossistema. Culpa de quem?? Da CMS? Do vizinho? De quem não gosta da lagoa?? das pessoas? As pessoas somos nós. Nós todos, seres vivos desta geração somos culpados de isto estar acontecer. Eu não sou contra ao PULA. Sou contra ao abuso e á falta de bom senso, respeito pelo habitat e pelas pessoas que lá moram.
Perder casas porque não se tem dinheiro?? Pagar um balurdio por sinais de transito, que para mim é poluição visual, passadeiras onde não existe peoes, alcatrao e terrenos livres fechados a muro?? Mas que estupidez é esta? Por qts anos vamos ter muros nos pinhais sem proprietários?? que nos impedem de passear livremente, á sombra. Sim! á sombra! porque até os espaços verdes é relva, com mesas e cadeiras de jardim, outros com equipamentos desportivos tudo ao sol! Ah sim, as árvores da familia do quercus hão de crescer. Onde estão elas plantadas???
Onde antes eu andava pela sombra e ia ao mercado pelo e através do mato ando hoje ao sol, no alcatrão junto das propriedades fantasmas... que tristeza profunda. Meu Deus perdoa-nos, não sabem o que fazem
O meu encontro com este site foi de um ato desesperado de encontrar respostas e veracidade no que está acontecer na lagoa. Procurei na internet sobre a lagoa de Albufeira e encontrei a wikipedia que me aumentou o conhecimento das espécies que existem na lagoa, a sua área e historia, de como surgiu. Aconcelho a lerem.
Encontrei este site e li, bastante curiosa e interessada sobre os vários assuntos e quis participar! O Gonçalo respondeu-me e ajudou-me a fazer o registo e cá estou eu, na esperança que me leiam, que continuem a levantar questões, e a lutar pela terra, que não fala, não se defende, e que está sempre aberta às nossas energias, para o bem e para o mal.
OBRIGADA Gonçalo por me teres respondido. De facto tenho muitas Dúvidas.
Eu já obtive o PULA e vou ler com elevada atenção.
Na verdade o que acontece é despreocupação geral, e por mim falo, pois que houve reuniões e debates acerca do plano de urbanização..
Portanto são os presentes que mais ordenam.
No entanto, eu que não moro na lagoa mas a frequento desde nova por razões familiares e por ser amante da natureza e do seu habitat natural, acabei por adquirir um terreno neste pequeno GRANDE paraíso o qual vejo desaparecer desalmadamente, sem nexo ou estrutura política.
Bem podemos lamentar. Portanto o meu interesse é defender o pouco de pinhal que ficou na nossa augi e que os vizinhos querem fazer de zona verde.
Tenho estado a falar de desbastar arvores. O correto seria isto mesmo:
des·bas·tar - Conjugar (des- + basto + -ar)
1. Tornar menos basto.
2. Dar (a madeiras ou pedras) o primeiro lavor.
3. Tirar o grosso de.
4. Cortar ramas (de árvores muito ramudas).
5. [Figurado] Limpar, polir, civilizar.
Parece estar tudo dito, limpar as arvores não é cortar! Tratar o bicho não é matar! Criar e exijir zonas verdes não é apoderar! Mas que falta de respeito é esta??! E nós a ver... e alguns a chorar... e outros a lementar... e outros, talvez, a sorrir.
Eu espero sinceramente e do fundo do coração que sejamos em maior numero.
O que estão a fazer à lagoa é devastar!
1. Talar; assolar.
2. Danificar.
3. Deixar deserto e reduzido à solidão.
Não concordo com a devastação. urbanização e saneamento não tem que ter obrigatoriamente alcatrão nem sinais de trânsito, nem ruamentos com calçada.
Ainda assim, se o plano é esse, há falta de coerência e mau encaminhamento na manutenção das infraestruturas, bla bla bla.
Se queremos denunciar e travar o pouco que resta há que mencionar nomes. Há que filmar, registar e fazer barulho. Levantar questões.
Eu, no meu nível leigo, porque não não sou política e quero acreditar que quem faz e gere são pessoas competentes, indigno-me com o que vejo!
E tenho o coração destroçado, magoado e infeliz. Só lamento, profundamente.
Eu tenho 4 Pinheiros no terreno e à frente, na zona verde exigida, ficou ainda alguns pinheiros (sublinho, a nosso pedido), portanto, em concordância nas reuniões feitas. Mas isto é uma bola de neve.. Os vizinhos do outro lado do jardim pertencentes á mesma AUGI possuem elevado poder económico (vê-se pelos carros e pela postura) e foram eles, (porque é gente com estudos cuja mulher de um é advogada, portanto sabe ler leis) que se dedicaram ao estudo do PULA e suas obrigações no cumprimento do masjestoso pagamento exijido num prazo, digamos, não muito longo, e que atuaram em defesa dos respetivos proprietários (relativamente á zona verde para não sairmos prejudicados com a cedencia de alguma area dos nossos terrenos. E resultou! Ninguem teve que mandar muros abaixo, nem reduzir o seu espaço de construção. E o jardim tornou-se um espaço grande, com os tais poucos pinheiros que sobraram... que nos dão a sombrinha da parte da manhã.
Ficou a pergunta - onde está o critério de tal ação? Quem autorizou o corte das arvores? Quem permitiu? A explicação é: tem bicho, temos que cortar. Mas onde estão as análises? (eu vou perguntar á minha AUGI sobre isto, e depois conto-vos como correu)
E o entulho que deixaram debaixo da terra depois das obras?? conscientemente sabemos que não é permitido mas ficamos calados... afinal, é a CM que está a fazê-lo!!? ...
Os terrenos desses senhores, nomeadamente o presidente e vice, estão brancos e imaculados. Dizem ser 'lagoa-dependentes' mas não os vejo cá fora a conviver com os outros, nem com o habitat. Vivem no seu espaço, passeiam de carro para Sesimbra e outros locais, comem nos restaurantes. Os terrenos estão ao sol, têm piscina e ar condicionado!
À sua volta têm cortado árvores. Concerteza por causa do 'lixo' que fazem para o seu terreno. Para o churrasco usam carvão ou lenha comprada.. Verdade, não precisamos de viver todos da mesma forma.
Nós temos um barraco que era dos meus tios que faleceram e compramo-lo ao meu primo herdeiro, frente às despesas surgidas após o pula!
Vamos apanhar lenha nos terrenos (privados e não privados), que agora se encontram murados (sim, é proibido, eu sei); queimamos a caruma na fogueira que temos no chão para fogo campo (sim é proibido, eu sei); apanhamos pinhas que caiem das árvores (que fiquei aqui a saber que também é proibido!; e apanhamos o lixo que encontramos á nossa volta! seja na praia, na lagoa, no pinhal, nos terrenos. Isto já não é proibido, pois não??
E as pessoas ficam de mão atadas, criam lixeiras, enchem o lixo de caruma... Não sabem exijir. Não querem saber. É mais confortável não fazer nada e fechar os olhos e falar dos outros. A culpa é sempre dos outros!
À nossa volta tínhamos um paraíso agora destruído por alcatrão, cheio de caruma, passadeiras brancas onde não existe peões a circular , passeios rebentados pelas plantas, sinais de stop a fazer poluição visual, candeeiros que nos privam da escuridão natural da Lagoa de Albufeira onde habitação, era proibida.
Por este andar saímos de uma cidade para a outra!
O habitat já alterou! Tenho vento desagradável a circular no terreno e mais moscas, mais luz artificial e cinzento por todo o lado. Horrível!
Tenho um exemplo próximo num terreno do lado oposto à lagoa da rotunda que segue em direcção a Sesimbra, não me recordo do nome. aconteceu que cortaram os pinheiros sem qlq aviso do terreno que é dos meus sogros.
De vez em qd íamos lá visitar o terreno, ver se estava tudo bem e numa das idas à reunião convocada pela augi, única nesse local deparamos com o devaste dos pinheiros... iamginam a nossa cara?? não?? 5 mns a olhar, de boca aberta, a tentar perceber o que se tinha passado.
Não foi tarde nem cedo, dirigimo-nos à augi e perguntamos se sabiam o que se tinha passado. Não foi preciso levantar a voz, como lá estava um senhor a fazer, nem criar grandes atritos. Basta conversar, ter bom senso, respeutar as pessoas que estão a trabalhar e que muitas vezes, não podem ser contra e dizer a sua opinião porque arriscam os seus empregos.
Então, respeitosamente a senhora que nos atendeu, da associação da augi, explicou que tinha que ser por causa dos cabos que passavam e bla bla..
Calmamente, olhos nos olhos, questionamos: Se a augi sabe a nossa morada para enviar e mandar pagamentos e avisos de coimas, não saberiam avisar e informar o proprietário de tal decisão??
Atrapalhada já não sabia onde se havia de por. Estou em crer que se tivesse um buraco se teria enfiado lá dentro... A cara dela foi semelhante à nossa, de espanto, de duvida, de desespero: Como é que alguém exije o que é dele e como é que vai dizer ao senhor lenhador que afinal tem que devolver as arvores ao proprietário que ele cortou! ahahah foi muito giro e muito gratificante.
Conclusão, exijimos os pinheiros. Sabiamos que tinhamos razão e que se complicassem os levariamos a tribunal.
Aceitámos a devolução dos pinheiros porque não tinhamos plano para os terrenos e por termos salamandras em casa.
E porque sabemos, também, e infelizmente, que os tribunais e a lei não funcionam bem.
A senhora telefonou para o senhor lenhador e pediu que carregassem a carrinha. Fomos lá enche-la 3 vezes, calculando o que nos pertencia.
Ora, Não ganharam nada connosco! Foram obrigados a dar o que nos pertence! E não foi preciso muito tempo.
São estas pequenas coisas que nós, portugueses, não fazemos. Aceitamos as desculpas as conversas e encolhemos os ombros..
Não precisamos de saber tudo. Mas temos que ter bom senso. E o bom senso faz me questionar muitas coisas por não fazer sentido. Qd não faz sentido, algo está mal.
O problema é que, quem cometeu essa grave ilegalidade vai sair impune e continuar a fazer nos terrenos dos outros.
Todos eles deviam ser chamados à razão, seja a AUGI, seja o lenhador que corta em propriedade privada sem o dono estar presente, seja andarem a cortar desrespeitando o PULA e sem avisar a ICNF, etc, etc.
Se não se fizer nada, irão continuar a fazê-lo noutros terrenos.
As pessoas da AUGI podem até alegar que não faziam ideia que não podiam, etc (eles sabem bem que não podem pois quem administra as AUGIs tem contactos constantes com a CMS etc). Mas não agiram bem.
Até aqui andaram a cortar em certos terrenos sem conhecimento dos donos, e eles provavelmente nem sabem ainda.
Qualquer pessoa um dia pode acusar os donos dos terrenos de terem cortado os pinheiros sem autorização e daqui a x anos já ninguém vai admitir que foram eles, vão dizer "O quê? Nós? Nada disso não fomos nós", e as multas pelos cortes indevidos dos pinheiros cairão nos donos dos terrenos.
No mínimo uma queixa na GNR por invasão de propriedade privada e corte sem consentimento dos pinheiros para ficar registado que não foram vocês que cortaram e que vos cortaram sem autorização, e mesmo que queiram deixar os responsaveis escapar impunes, podem sempre apresentar contra desconhecidos.
Mas lembrem-se que as pessoas, até podem ter muito dinheiro, mas não deixam muitas delas de ser ignorantes, e achar que agora com os tornados que vêem nos USA nas notícias, que um dia virá outro tornado para a Lagoa, e anda tudo com medo de pinheiros, e querem é cortar, cortar, cortar, e aproveitam-se do "ah não sabia" e da Protecção Civil e outras coisas para mandar abaixo os pinheiros que os incomodam.
Essas pessoas devem sempre ser chamadas à razão e à Justiça.
Uma queixa na GNR é necessária, nem que perdoem as pessoas (eu não perdoei ninguém apenas não tive provas de quem o fez no meu caso e tive de apresentar contra desconhedidos) e apresentem contra desconhecidos, mas algo deve ser feito para juntar às estatísticas, e a queixa ir para a frente.
E reencaminharem por escrito para a ICNF a perguntar como é que algo assim é possível, e talvez para a CMS também, se for por correio registado tem de dar entrada e ter resposta oficial por parte da CMS.
É o mínimo que se pode fazer para evitar que quem o faça continue a fazê-lo.
E ninguém pode sequer alegar que tinha de ver com o nemátodo do pinheiro ou que os pinheiros estivessem com cancro resinoso (inventam cada desculpa que é só rir) porque isso só com análises em laboratório dá para provar.
Entretanto devem plantar já pinheiros onde os outros estavam se querem recuperar o que tinham, mas vão levar anos a crescer.
Mas deve ser feito algo contra estes abusos por parte dos administradores das AUGIs e os habitantes.
Houve vários casos de pessoas que não podiam pagar as infraestruturas, e as AUGIs não tiveram o menor problema em ir para a frente e as pessoas verem as suas casas vendidas em hasta pública e pelo tribunal para pagar à Câmara o que não podiam pagar, as pessoas estão-se nas tintas em lixar o próximo, só pensam em si. E nisto dos pinheiros é igual.
Este tipo de coisas devia ser averiguada, e se necessário fazer queixa da Protecção Civil (se forem eles a cortar) seja, mas neste caso parece-me que nem foram eles, foi um lenhador a mando da AUGI, então devia ser feita a queixa contra a AUGI em si.
Mas deveríamos arranjar uma maneira qualquer de pressionar a CMS e ICNF a mudar as coisas.
A GNR a fazer queixa pode ser esta de Alfarim, mas devem apresentar ao mesmo tempo no SEPNA de Setúbal que eles reencaminham, mas na de Alfarim até podem ouvir "ahh mas isto não vai dar em nada" porque querem ter bons números nas estatísticas, mas devemos ir em frente, a minha foi em frente na mesma, apesar de ser contra desconhecidos, ficou registada.
1ª Carta à ICNF - Geral: icnf@icnf.pt - enviada a 14/9/2017
Boa Tarde,
Tenho uma casa na Lagoa de Albufeira e gostaria de saber se a Lagoa ainda é «parte integrante da Reserva Ecológica Nacional que data desde 1987, e uma zona de proteção especial de aves»?
Caso positivo onde poderei encontrar esses documentos e/ou registos/lei
Saber também se é do vosso conhecimento e portanto consentimento no devaste de pinheiros que a Lagoa está a ser alvo.
Caso o abate de árvores não seja permitido gostaria de ser informada das leis (se as possuírem) e/ou informação onde as posso adquirir e portanto onde apresentar queixa e denuncia.
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Caso alguém aqui no forum saiba estas informações agradecia que me fizessem chegar.
Obrigada!
Boa Tarde,
Tenho uma casa na Lagoa de Albufeira e gostaria de saber se a Lagoa ainda é «parte integrante da Reserva Ecológica Nacional que data desde 1987, e uma zona de proteção especial de aves»?
Caso positivo onde poderei encontrar esses documentos e/ou registos/lei
Saber também se é do vosso conhecimento e portanto consentimento no devaste de pinheiros que a Lagoa está a ser alvo.
Caso o abate de árvores não seja permitido gostaria de ser informada das leis (se as possuírem) e/ou informação onde as posso adquirir e portanto onde apresentar queixa e denuncia.
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Caso alguém aqui no forum saiba estas informações agradecia que me fizessem chegar.
Obrigada!
Estão aqui alguns sites a serem consultados, um deles da própria Câmara Municipal de Sesimbra:
«Situa-se a Oeste da península de Setúbal entre Lisboa e Sesimbra e está integrada na Reserva Ecológica Nacional desde 1987. Os areais da Lagoa de Albufeira já foram o fundo do rio Tejo em outros tempos.»
«...praia costeira (concelho de Sesimbra) A Lagoa de Albufeira integra desde 1987 a Reserva Ecológica Nacional. As águas calmas e os ventos favoráveis oferecem condições excelentes para a prática de vela, windsurf e kitesurf. É também um local eleito para percursos pedestres, canoagem e observação de av...»
«A Lagoa de Albufeira integra desde 1987 a Reserva Ecológica Nacional.»
Email enviado a dia 14 de set ao posto Territorial de Alfarim sem resposta.
2ª tentativa, email destinado ao posto Unidade Direção Sepna com conhecimento do Posto de Alfarim:
Reserva Natural da Lagoa de Albufeira - seg 25/09/2017, 23:32 co.dsepna@gnr.pt;ct.stb.dstb.pafr@gnr.pt;
Estimados Senhores,
Venho por este modo saber onde ou como poderei apresentar queixa a par do abate de árvores na Lagoa de Albufeira e/ou como devo proceder.
Junto email infra destinado ao posto territorial de Alfarim cujo email foi enviado no dia 14 deste mês mas sem resposta.
Este pedido surge com a máxima urgência visto não ser já a primeira vez que ocorre este procedimento. E, sabemos, que depois de uma árvore abatida pouco há a fazer. Resta-nos chamar á responsabilidade tal acto.
Gostaria também de ser informada de quais são os procedimentos normais a ocorrer após tal queixa/denuncia.
Agradecia resposta o mais breve possível.
Esperemos que respondam...
Ai Portugal Portugal...
Tenho uma casa na Lagoa de Albufeira e gostaria de saber se a Lagoa ainda é «parte integrante da Reserva Ecológica Nacional que data desde 1987, e uma zona de proteção especial de aves»?
Caso positivo onde poderei encontrar esses documentos e/ou registos/lei
Saber também se é do vosso conhecimento e portanto consentimento no devaste de pinheiros que a Lagoa está a ser alvo.
Caso o abate de árvores não seja permitido gostaria de ser informada das leis (se as possuírem) e/ou informação onde as posso adquirir e portanto onde apresentar queixa e denuncia.
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Caso alguém aqui no forum saiba estas informações agradecia que me fizessem chegar.
Obrigada!
- Obrigada Gonçalo mais uma vez pela tua rapida resposta! Já fui cuscar todos os sites que postastes aqui.
- Este email teve a resposta de um senhor da ICN, José Luis tavares que me telefonou a perguntar de que Lagoa falava eu porque a Senhora Ana Cristina Fausto também elemento da ICN não sabia onde se localizava. Explicou então que não se encontrava registado nos mapeamentos... Reenviou o seguinte email a qual aguardo resposta (dizendo que a obteria possível resposta passados 15 dias aproximadamente):
José Luís Chaveiro Tavares <JoseLuis.Tavares@icnf.pt>
sex 15/09/2017, 15:31
Você; Ana Faustino;
Esta mensagem foi enviada com importância Alta.
Olá, Ana, boa tarde
Em contacto telefónico, ontem, com a senhora Carla Batista, e depois de pesquisa no nosso portal e com a ajuda também de quem conhece a zona, confirmei que a lagoa de Albufeira se localiza na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra, imediatamente a sul da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, e ainda que apenas uma parte do conjunto conhecido por “lagoa de Albufeira”, a chamada “lagoa Pequena”, mais para o interior, constitui uma Zona de Proteção Especial e é fiscalizada pelos vigilantes da natureza daquela área.
A descrição do local e o respetivo mapa (permite ampliação, mas não se vê a “lagoa Pequena” por ficar fora do mapa, mais para a direita [para o interior do território]) está no portal do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e pode ser acedida através da hiperligação seguinte:
José Luís Tavares
Assistente Técnico
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo
CNEMA – Quinta das Cegonhas, Apartado 59, 2001-901 SANTARÉM
T: +351 243 306 530 www.icnf.pt
.............
Vamos aguardar resposta até ao dia 9 de out!
Sobre abate de árvores e outras coisas proibidas na Lagoa de Albufeira
). E mesmo para desbastar alguns ramos, mesmo isso tem de ser em certa altura do ano quando o insecto vector do nemátodo do pinheiro não está activo.
