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Dúvidas acerca de licenciamento de obras de edificação
Exmos. Srs.
Sou arquitecto, e fui contactado por um cliente, com vista a elaborar-lhe um projecto para edificação de uma moradia, num lote de terreno que este mesmo cliente adquiriu recentemente na Lagoa de Albufeira.
Já lá estive a visitar o local, e constatei que as obras de urbanização (pelo menos naquela zona - Avenida da Lagoa) avançam em bom ritmo, e penso que toda a zona tem bastante potencial para se transformar num local aprazível.
As questões que tenho, e que o cliente, por desconhecer também os "meandros" deste tipo de processos não me soube elucidar, prendem-se com os procedimentos necessárias para licenciar uma obra, neste local, visto estar contemplado como AUGI. Deste modo, se alguém me puder dar uma ideia geral, da real situação, agradecia.
Em termos de licenciamento, poderei executar os devidos projectos, pelos procedimentos ditos "normais", ao abrigo do RJUE (DL555/99) ou existem alguns aspectos em especial que terei de ter em conta (sabendo que está classificada como AUGI)?
Sei que para aquele lote em questão (e respectiva zona), estão definidos limites precisos de área de implantação, área de contrução, afastamentos, etc. Mas que outros aspectos tenham de merecer atenção, tendo em conta o local?
Existe algum Plano de Pormor que contemple a zona da Avenida da Lagoa?
Sei também que a CM de Sesimbra tem um atendimento em determinados dias, pelo que também terei de agendar uma reunião com um técnico municipal. Mas já agora, se alguém me puder dar uma ideia geral, ficaria bastante grato por tal.
Muito boa noite! Adianto ja que acerca desse aspecto pouco pouca coisa se pode dizer mesmo que alguem conheça mais ou menos os procedimentos normais.
Dado que cada AUGI da Lagoa de Albufeira tem caracteristicas particulares, podem existir algumas diferenças de augi para augi.
Eu nao estou bem a par de tudo o que se passa, nem sei ao certo onde fica a Av. referida por si, mas no entando acho importante que o Sr. trate de identificar qual o ''Administrador'' da AUGI em questão. Cada AUGI tem um responsavel, e como tal, sabendo quem é esse responsavel e tratando de se informar junto dele, penso que poderá facilmente obter todas as informaçoes de que necessita. Experimente portanto fazer isso, penso que pode servir-lhe de valor.
Cumps,
Jorge Ferreira
Eu também não estou 100% a par de tudo, já que não fui eu sozinho que tratei da papelada durante a urbanização e restantes aspectos.
Mas tal como já foi referido por Jorge_Ferreira, cada Augi tem as suas particularidades, mas o ideal é como ele falou, perguntar-se a alguém da Augi sobre o administrador da mesma, são pessoas que estão muito dentro da Augi e dos próprios projectos de urbanização das mesmas, ajudaram na escolha dos nomes das ruas e até tomaram decisões a nível dos projectos dos bairros inteiros.
Ele poderá reencaminhar para os locais correctos, e o ideal será ser-se falado com a alguém na Câmara, que esse administrador da Augi em questão deverá saber.
Há algumas limitações, tempos atrás soube que os Arquitectos e Construtores dos projectos/casas, deveriam ser da região de Sesimbra, não sei se tal ainda se mantém dessa forma.
A nível das casas, o Plano Director Municipal diz muito, e cada lote terá a sua área de construção bem demarcada no PDM, e certos limites, como por exemplo ter no máximo R/C e 1º Andar mas sem cave, limitações a nível das garagens, e dependendo do lote, se for casa geminada ou não, etc. Há outras restrições importantes como não se poderem construir por exemplo janelas viradas para Norte em alguns locais, não se poderem mandar abaixo árvores que estão nos projectos, etc.
São pequenos pormenores que poderão chumbar uma construção se não forem obedecidos.
Gostava de saber mais sobre essas limitações para se avisarem outros visitantes deste fórum por isso se alguém souber de algo que escrevam algo por aqui.
tb eu gostaria de saber como proceder para construir a minha casa.
que o arquiteto tenha que ser da zona, ninguem me disse, mas acho uma boa idea, quem conhece melhor a zona que os habitantes? alguem me pode indicar algum arquiteto aí? e principalmente a que tenho que estar etenta? a AUGI de que faço parte está em fase de legalizaçäo.
obrigada
mila
tb eu gostaria de saber como proceder para construir a minha casa.
que o arquiteto tenha que ser da zona, ninguem me disse, mas acho uma boa idea, quem conhece melhor a zona que os habitantes? alguem me pode indicar algum arquiteto aí? e principalmente a que tenho que estar etenta? a AUGI de que faço parte está em fase de legalizaçäo.
obrigada
mila
Eu não sei se a obrigatoriedade do arquitecto ser da zona ainda existe, quando eu construí há uns 15 anos, era obrigatório (acho que ainda é capaz de ser).
Na altura o que me construiu a minha foi o http://www.trindadearquitectura.pt/, mas há claro vários outros arquitectos, neste mesmo website há tópicos onde alguns arquitectos responderam a questões, aconselho a pesquisa pelos mesmos, este mesmo tópico foi criado por um arquitecto.
No fim talvez seja uma questão de preços. O que fez a minha poderá ter feito um muito bom trabalho mas outros poderão também fazê-lo e quem sabe a melhores preços (não faço a mínima ideia), o ideal é pesquisar e perguntar a cada um deles. Neste tópico por exemplo há um arquitecto e noutros tópicos apareceram outros. Uma pesquisa no Google poderá ser útil.
Quanto ao que se deve estar atento, o ideal mesmo é falar-se com o administrador de cada AUGI, cada bairro terá uma pessoa ou grupo de pessoas encarregues de fazer avançar o processo, e de x em x tempo reúnem-se todos para discutirem o estado das coisas, essas pessoas são as ideais para essas dúvidas porque cada bairro terá as suas particularidades. E os próprios vizinhos também terão feedback a dar sobre os arquitectos que desenharam as suas casas.
Peço desculpa, tenho andado afastada do forum à algum tempo.
Mila, não sei se já arranjou um técnico que lhe desse o apoio de que necessita. No entanto, esclareço que não é obrigatório que o arquitecto seja da zona ou mesmo do concelho.
As vantagens de escolher um técnico com experiência de projectos na zona, são várias. Destaco a experiência e conhecimento das regras aplicadas à zona da Lagoa de Albufeira, e conhecimento dos procedimentos a seguir (que não são 100% idênticos ao do resto do concelho ou mesmo de outras zonas do país). Só estes dois factores optimizam o tempo de aprovação e realização do projecto.
Caso necessite de mais esclarecimentos, estamos ao seu dispôr. Temos gabinete em Santana e Lagoa de Albufeira.